Comunidade prova que é possível fazer diferente. E manter a Paz
Moradores e movimentos sociais lançam
plano alternativo a remoções em Itaquera às vésperas da visita do GT de
Moradia Adequada da Presidência da República
O tempo nublado, o vento e a chuva não afastaram os moradores da
Comunidade da Paz de seu compromisso de luta. Foi lançado no domingo,
dia 24, o Plano Popular Alternativo para a Comunidade da Paz (veja aqui o documento em PDF),
ameaçada de remoção por conta das obras do Parque Linear do Rio Verde.
Esta intervenção urbana, prevista desde 2004, foi incluída no pacote de
obras do Polo Institucional de Itaquera, obra esta que vem sendo vendida
como um dos grandes legados da Copa do Mundo para São Paulo.Com o esforço do poder público em entregar o Polo Institucional até 2014, as obras vêm sendo aceleradas, mas a comunidade continua sem saber qual será o seu destino quando o Parque Linear estiver pronto. A primeira parte das obras já foi entregue; é na segunda etapa, que se inicia agora, que está prevista a remoção das cerca de 300 famílias da comunidade da Paz.
O terreno que a comunidade da Paz ocupa desde 1991 pertence à COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), cuja finalidade definida por estatuto é “estudar os problemas de habitação, principalmente habitação popular, notadamente na área metropolitana de São Paulo, planejar e executar suas soluções, em coordenação com os diferentes órgãos públicos e privados, municipais ou não, visando tornar acessível às classes de menor renda a aquisição ou construção de casa própria”. O Estatuto da COHAB também determina que as suas propriedades só possam ser alienadas, permutadas, cedidas em comodato, oneradas ou alugadas, desde que os atos representem atividades condizentes com as finalidades da empresa.
Sem receber nenhum tipo de comunicação da Cohab e nenhuma informação de órgãos públicos (veja aqui outra matéria da Pública sobre o assunto), os moradores da Comunidade da Paz buscaram apoio externo e criaram o Plano Popular Alternativo, para resistir à remoção total dos domicílios e demonstrar que há soluções que preservam a maioria das casas sem interferir nas obras em curso.
Elaboração do plano
O Plano Popular Alternativo foi coordenado pelo movimento Comunidades Unidas de Itaquera, com assessoria técnica do Instituto Pólis e da ONG Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais, e apoio do Comitê Popular da Copa de São Paulo.As atividades de construção do Plano Popular se iniciaram em outubro de 2012, com um levantamento socioeconômico amostral com 72 famílias da Paz feito por assistentes sociais do Comunidades Unidas de Itaquera durante dois meses. Neste período também foi produzido um diagnóstico urbanístico da comunidade (reconhecimento do território da comunidade, com mapeamento das casas dos moradores, estabelecimentos comerciais, igrejas, espaços de encontros, etc.), e colhidas as diretrizes dos moradores para a elaboração do plano.
Os dados produzidos por esses estudos – apresentados e aprovados pelos moradores no início de 2013 – não deixam dúvidas sobre a situação dramática da comunidade: 47% dos moradores não contribuem com a renda familiar por estarem desempregados – apenas 27% possuem emprego formal; 61% dos moradores têm renda inferior a R$ 339,00 e 34%, inferior a um salário mínimo. Entre os adolescentes e jovens o quadro é ainda mais grave: 46% deles não frequentam a escola por falta de vagas e pela inserção precoce no mercado de trabalho.
Nessas condições, a proximidade de equipamentos públicos – em um raio de 2,5 km – torna-se ainda mais importante para a comunidade. Ali estão oito escolas municipais de ensino infantil, duas escolas municipais de ensino fundamental, sete escolas estaduais de ensino fundamental e médio, 12 creches, uma biblioteca, duas MOVAs (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), quatro AMAs e uma UBS. A 300 metros da comunidade fica a estação Corinthians-Itaquera do Metrô e da CPTM, que também conta com um terminal de ônibus, uma infraestrutura essencial para quem mora lá.
Por isso, o principal objetivo do plano foi manter o máximo de famílias no local onde vivem em condições mais dignas – trocando os barracos de madeira por habitações de melhor qualidade, instalando uma infraestrutura de qualidade (luz, água, esgoto, drenagem) e fazendo a regularização fundiária do terreno. Para os moradores que realmente têm de deixar as casas por estarem em situação de risco ou em áreas de segurança do metrô, a proposta prevê o reassentamento definitivo em habitações dignas, sem soluções precárias do tipo bolsa-aluguel, albergues, ou “cheques despejo”, e em áreas próximas da atual localização da comunidade.
De acordo com o Plano, 145 famílias continuariam no mesmo local, e 155 seriam reassentadas.
Moradores encontraram oito terrenos vazios para reassentamento
Os moradores e a asssessoria técnica pesquisaram – e encontraram – oito terrenos vazios nas cercanias da comunidade da Paz, sendo três públicos, três privados (alguns com dívidas de IPTU com o município) e dois sem informação sobre a propriedade. Segundo a estimativa da assessoria técnica (Peabiru e Polis), esses terrenos podem abrigar de 1965 a 3070 novas unidades habitacionais.“Há espaço para abrigar não só a Comunidade da Paz, como todas as comunidades em assentamentos precários situados ao longo do córrego do Rio Verde, sem promover um impacto na vida das pessoas que lhe imponha perdas drásticas, no que se refere à qualidade urbana”, destaca o Plano.
Sem impedir a construção do Parque Linear: “Essa proposta não inviabiliza nenhum dos projetos que o Estado vêm tocando e ainda garante a manutenção dessas famílias, de maneira digna, no mesmo local ou próximo dele”, conclui o plano.
Em boa hora
O plano ficou pronto às vésperas de uma visita importante à Comunidade da Paz. Às nove horas da manhã do próximo dia 2 de abril, o Grupo de Trabalho sobre Moradia Adequada, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República visitará a comunidade. No lançamento oficial do Plano, no último domingo, os militantes do movimento Comunidades Unidas de Itaquera começaram a formar uma comissão de moradores da Paz para dialogar não só com o GT, mas com todas as instâncias do poder público sempre que necessário. “A idéia é que os moradores tenham o plano na ponta da língua para conversar com quem quer que seja”, resume o motorista Pedro Fortunato, um dos líderes da comunidade.Por enquanto, o silêncio do poder público inquieta os moradores. Um deles, o encarregado geral Washington Silva, que mora ali há 20 anos, descobriu que havia um mandado de reintegração de posse previsto para o próximo dia 26 de abril, que desalojaria todos os moradores da comunidade.
“Desde 1996, nós sabemos que tem uma ordem de reintegração de posse para a comunidade. Todo fim de semana, o tempo que eu tenho na internet eu fico pesquisando a situação desse processo, fuçando mesmo para saber o que vai acontecer com a nossa população”, conta Washington. “No último domingo, em uma reunião, eu informei ao pessoal que tinha já uma ordem de despejo. Aí me pediram para eu checar na internet, eu puxei e estava lá”, conclui.
COHAB x Moradores
O processo número 04166616-09.1996.8.26.0007 está sendo movido pela própria COHAB, o que gerou ainda mais revolta entre os moradores. E uma grande mobilização, que trouxe consequências.Na última sexta-feira, dia 22 de março, a vereadora Juliana Cardoso (PT) conseguiu uma audiência dos moradores com a Secretaria de Habitação. Nessa reunião, o secretário José Floriano de Azevedo Marques ordenou a suspensão do pedido de reintegração de posse, comprometeu-se a iniciar o cadastramento das famílias da Comunidade da Paz, e levantou a possibilidade de que essas fossem reassentadas em um projeto habitacional, no Iguape B, localizado na Avenida Itaquera. As famílias da comunidade teriam prioridade para serem realocadas para este terreno.
A suspensão da reintegração não interrompe o processo, que continua correndo na Justiça, deixando os moradores em suspense. “A gente se sente excluído da população, do poder público. Vamos nos unir para colher as informações necessárias. É complicado, sou pai de família, tenho um casal de filhos, saio para trabalhar e fico com a preocupação de sair de casa e não ter mais casa. Quando eu soube que a Copa vinha para cá, fiquei muito feliz. Eu só quero crer que o governo não vai deixar a gente de mãos atadas na rua”, conclui Washington Silva.
O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.
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